“Escola Sem Partido”, apartidarismo e a luta dos secundas

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Cena do vídeoclipe da música The Wall, do Pink Floyd

O projeto “Escola Sem Partido” é um Projeto de Lei apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES).  O projeto diz que a educação deverá supostamente atender aos princípios da neutralidade política e ideológica.  Caso a lei seja aprovada, o professor  “não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”. Ou seja, veta temas importantíssimos como a discussão de gênero dentro das escolas.  Os deputados dizem que esse projeto, em suas várias versões, iria beneficiar a educação, porém a realidade é que esse projeto não propõe resolver nenhum problema das escolas, mas sim criminaliza os professores por discutirem política, gênero e questões raciais em sala de aula, como as religiões africanas. Se o projeto for aplicado, ele vai podar cada vez mais a organização dos estudantes dentro da escola, pois o seu objetivo de fundo também é esse.

O “Escola Sem Partido” surgiu da tentativa de dar uma resposta ao levante dos estudantes secundaristas, que ocuparam as escolas e fizeram mobilizações por todo o país, protagonizada principalmente pelas mulheres, negros e LGBT’s, que não aceitam mais calados a opressão cotidiana, a precarização e os ataques a educação.  

Esse é mais um ataque dos governos contra o direito dos estudantes e professores de liberdade de expressão, mais um ataque que, em última instância, quer criminalizar os movimentos sociais. Temos que organizar estudantes, professores e a comunidade contra mais esse ataque. Não vão calar nossas vozes!

A educação pode ser neutra?
A educação nunca é neutra, os professores e estudantes podem e devem trazer em sala de aula suas experiências, diversidades de opiniões e pontos de vista. Isso não deveria ser um problema.  Nesse sentido o que esse projeto de fundo propõe é uma escola com uma ideologia única, ideologia daqueles que comandam a sociedade: dos empresários, dos ricos e poderosos.  Vivemos num estado burguês, que é comandado pelos interesses dos ricos e poderosos.  Eles passam a ideia deles para nós, pois querem que a gente as reproduza, sem questionar, para continuarem explorando os trabalhadores e mantendo seus privilégios. Essas ideias fazem parte do nosso cotidiano e são tão enraizadas que muitas vezes achamos que é natural, sempre fez e faz parte da nossa sociedade. Alguns exemplos dessas ideologias são a meritocracia, o machismo, o racismo e a LGBTfobia.

Durante a luta das ocupações das escolas, os estudantes de diversos estados lutaram por pautas concretas: contra o fechamento das escolas, pela merenda, contra os cortes, contra militarização das escolas. Mas, para muito além disso, essa experiência de luta rendeu lições muito importantes de que é possível um outro modelo de educação e de escola mas que para isso é preciso enfrentar o sistema capitalista e seus governos.  Um novo modelo de educação que tratassem as discussões de gênero, racismo, LGBTfobia, violência, exploração, questões que passam pelo cotidiano da juventude e dos trabalhadores. Uma escola com liberdade de expressão para que as pessoas conheçam seus direitos, possam questionar e lutar por uma sociedade diferente.

Além disso, uma escola em que todos pudessem participar de fato das decisões, de forma coletiva, como foi a experiência concreta das ocupações, em que os estudantes decidiam tudo a partir das assembleias. Também queremos uma escola democrática com a organização dos estudantes através de grêmios e coletivos que sejam independentes dos governos e das diretorias.  Para isso, além de uma discussão sobre o que é a escola hoje, é necessário mais investimento em educação, ao contrário das políticas tocadas atualmente pelos governos. É necessário mais investimentos, mais incentivo ao professores e salas de aula com no máximo 25 alunos.  

Durante a experiência das ocupações, os estudantes questionaram toda a lógica que a sociedade capitalista coloca, de que na escola quem manda são os diretores e os governadores. Os estudantes aprenderam na prática que gerem uma escola muito melhor que os governadores. As escolas nunca estiveram tão limpas, tão organizadas e com diversas atividades que não acontecem no cotidiano normal da escola pública, como atividades culturais, debates sobre questões que passam pelo cotidiano da juventude, debates sobre gênero, sexualidade, identidade negra, entre diversas outras questões.

Os estudantes que estiveram na luta das ocupações, retornam com um grande aprendizado de luta e não querem mais a escola como ela é colocada. É por isso que o projeto “Escola Sem Partido” é tão importante para os ricos e poderosos, pois eles têm medo que os alunos questionem cada vez mais os ataques e o modelo de educação, e se organizem e que estejam cada vez em maior número e junto com os trabalhadores para lutar contra os governos e o capitalismo. Os governantes querem manter as escolas sob controle deles, para não ter nenhum questionamento mais profundo sobre a sociedade que vivemos. Por isso é tão importante lutarmos por uma escola democrática e que esteja conectada com a luta cotidiana dos trabalhadores e da juventude, pois derrotando os governos e o capitalismo é possível construirmos uma escola e uma educação diferente e realmente emancipadora.

Um debate com o apartidarismo
Diante da crise dos governos do PT, que teve seu início em junho de 2013, existe um forte rechaço e desconfiança com as organizações políticas. Mas não só isso, o fato de historicamente varias organizações de esquerda terem traído diversas lutas e revoluções no mundo todo, e o fato de todos que quase todos que se diziam socialistas terem traído esta causa, instituindo ditaduras burocráticas e terem inclusive restaurado o capitalismo nas últimas décadas, gera esse sentimento contra qualquer forma de organizações e desconfiança em relação aos partidos de esquerda.

Nas mobilizações de junho de 2013, as bandeiras vermelhas eram questionadas nos protestos. Nos ativistas jovens na periferia, nas fábricas, estudantes ou trabalhadores em geral existe ainda uma forte desconfiança que faz com que propostas apartidárias tenham espaço.

No Brasil, essa desconfiança é fruto da desilusão com o PT, que traiu a juventude e os trabalhadores, se aliando com os empresários. O PT aplicou o ajuste fiscal abertamente contra os jovens, trabalhadores e particularmente os setores oprimidos são os mais afetados, mulheres, negras e negros e LGBT’s.  Desta forma, organizações que antes eram ativas nas lutas e greves, como a UNE (UMES, UPES, UBES, UEE) e a CUT, passaram totalmente para o lado do governo, passando a não mais tocar a luta dos estudantes pela base. Essas entidades foram se burocratizando cada vez mais: passando por cima dos interesses das bases dos estudantes, fazendo acordo com os governos no meio de lutas importantes e falando em nome dos estudantes. E hoje, estas entidade seguem sendo pelegas e burocraticas.

É por isso que somos parte da construção da ANEL desde 2009, como alternativa dos estudantes independente de governos e empresas.

Exigimos da UNE e UBES a unificação das lutas e a convocação de uma Greve Geral para derrubar Temer, mas seguem se negando e estão comprometidos com o “Volta Dilma”. Isso faz com que muitos estudantes, com razão, não queiram que movimentos e partidos estejam na luta, por medo de serem atropelados por direções e entidades burocráticas.

Esse é um sentimento muito honesto. A luta dos estudantes das ocupações, por exemplo, foi construída pela base, com assembleias, comando de greve, muito importante para a democracia no movimento e para conseguirmos melhor nos organizar contra o governo. Mas aqui, gostaríamos de fazer um debate com os estudantes que acreditam que os movimentos e partidos são todos iguais e que não devem estar nas lutas. Em nossa opinião, isso vai contra a ideia de democracia no movimento. É importante que tenham diversas ideias e opiniões, bem como a unidade de cada vez mais pessoas nas lutas, por determinadas reivindicações. O papel das entidades é de construir a luta, pela base e lado a lado dos estudantes, colocando suas ideias, opiniões, para serem discutidas pelo movimento como um todo.

O projeto “Escola Sem Partido” coloca um debate importante no movimento, sobre a participação dos partidos de esquerda nas lutas. Neste momento, estamos todos juntos enfrentando o projeto da direita brasileira. Desta forma, quando ocorrem questionamentos sobre a participação dos partidos no movimento, está se reiterando a lógica da direita contra os partidos de esquerda, sejam os reformistas ou os socialistas e revolucionários. É preciso que o movimento tenha capacidade de exercer a democracia, respeitando o direito democrático das organizações participarem, para inclusive rechaçar aquelas que traem a luta ou aqueles que têm interesses alheios a nossa luta para defender algum projeto burguês como os reformistas.

Além disso, é importante colocar mais uma coisa: nem todas as entidades, partidos e movimentos são iguais. Muitas vezes, os movimentos são colocados no mesmo balaio por conta da traição da UNE. Diante disso, uma lição muito importante que aprendemos é que é muito importante manter a independência política e financeira dos governos, para não ter nenhum rabo preso com aqueles que querem atacar nossos direitos.

A luta precisa avançar, mas para isto também precisa avançar nossa organização…
Hoje, a realidade nos mostra que é preciso continuar lutando e que é possível vencer. Mas a lutas nas fábricas, nos bairros, nas escolas, nas universidades nos mostram que lutas isoladas não necessariamente vão triunfar. Por exemplo, a heroica luta contra a reorganização das escolas em São Paulo foi vitoriosa, mas diante da crise econômica, Alckmin está procurando reorganizar de qualquer jeito. Diante de uma classe social que se organiza em partidos, instituições, e utiliza o Estado contra nós, se não nos organizamos, não temos como vencer.

Mas para ser vitoriosos precisamos nos organizar do lado dos trabalhadores, independente dos governos e dos ricos, organizações como a UNE ou a UBES não nos servem. Mas também devemos avançar na democracia do movimento, quanto mais pessoas estiverem nas lutas, mais força vamos ter. No marco disso, todos os partidos podem e devem participar colocando abertamente suas opiniões, mas a maioria deve decidir.

Nós achamos que precisamos de um partido que não negocie com os ricos os direitos e a vida dos de baixo. E que lute por um governo dos trabalhadores, democraticamente organizado em conselhos populares. Que lute por uma outra sociedade, uma sociedade socialista. Só assim podemos garantir que não vire um novo PT. Por isso chamamos vocês a conhecer o PSTU e lutar conosco!

Contra a escola sem partido!

Por uma escola a serviço da luta dos trabalhadores e estudantes!

Fora Temer! Fora Todos eles! Eleições gerais já! Por uma greve geral contra os ataques!

Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em conselhos populares!