Redação

Em meio a manifestações, projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos

Flávio Toni e Elder Sano “Folha”, da Secretaria Nacional LGBT do PSTU

Na semana em que mais de um milhão de pessoas saíram às ruas em todo o país, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) mostrou a que veio: aprovou o projeto conhecido como “cura gay” na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) presidida por ele. O projeto visa a supressão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede “tratamento” ou “cura” da homossexualidade, por não ser uma doença. O projeto ainda deve passar por duas comissões antes de ser votada em plenário.
Desde que assumiu a CDHM, Marco Feliciano é alvo de críticas nas redes sociais, nos espaços institucionais e nas ruas. Foi nos atos “Fora Feliciano” que vimos milhares de LGBTs e heterossexuais saírem às praças, ruas e avenidas protestando contra o deputado homofóbico, racista e machista.
A explosão de manifestações, que tiveram início pela redução da tarifa do transporte coletivo, também proporcionou que novas reivindicações surgissem, como a luta contra a homofobia.
Mesmo assim, a bancada homofóbica do Congresso aprovou na CDHM a “cura gay”, o que só pode ser avaliado como uma provocação a todos LGBTs. Já o pronunciamento da presidente Dilma na TV, no último dia 21, não condenou a “cura gay”, uma vez que a bancada homofóbica faz parte de sua base parlamentar no Congresso Nacional.
10 anos de PT para os LGBTs
Há dez anos, o PT assumiu o governo prometendo realizar grandes mudanças. Para os setores oprimidos como mulheres, negros e LGBTs era uma possibilidade para a implementação de políticas públicas concretas que lhes beneficiassem. Só que não foi bem assim. Os dois mandatos de Lula só serviram para cooptar os movimentos LGBTs organizados e fortalecer ONGs, que assumiram cargos em governos municipais, estaduais e federal.
As Paradas do Orgulho LGBT se descaracterizaram por completo. Longe de ser o que foi o espírito de Stonewall, passaram a servir como instrumento de fortalecimento do turismo e da política das cidades. Em São Paulo, por exemplo, a Parada é o segundo evento que mais movimenta dinheiro na cidade e o governador Alckmin, o mesmo responsável pelas bombas e balas de borracha, foi convidado para abrir sua última edição.
Dilma assumiu a presidência e se enfrentou com os LGBTs. No seu primeiro semestre de governo, vetou o kit anti–homofobia, construído em parceria com a Associação Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O veto foi usado como moeda de troca para salvar o corrupto ministro Antonio Palocci. O ministro  caiu, mas o kit não foi distribuído.
Na mesma época, conquistamos a liberação para união estável a casais LGBT em instâncias do judiciário. Isso deu abertura para o casamento civil entre LGBTs. Novamente, nenhuma opinião pública do governo do PT, da Dilma e nem de suas figuras públicas. Como se não bastasse, o governo do PT deixou a presidência da CDHM, cedendo espaço para Marcos Feliciano. Tratava-se de uma manobra parlamentar para assegurar o apoio desse setor ao governo no Congresso. O resultado não poderia ser outro: a bancada homofóbica aprovou um projeto que afirma que homossexualidade “cura”.
É hora, é hora, Feliciano, fora!
Desde que o projeto de “cura gay” foi aprovado, uma nova onda de protestos ganhou as ruas se somando a todas as mobilizações. Milhares agora repudiam o projeto, chamando o “Fora Feliciano” e exigindo um posicionamento da presidente Dilma.
Na ultimo dia 21, estivemos em um ato convocado contra o projeto de “cura gay”, que concentrou três mil pessoas em São Paulo. Com o apoio dos ativistas da Saúde, que protestavam contra o ato médico, o ato foi transformado em uma “tribuna popular”. Em uma grande assembleia, decidimos que o movimento ganharia às ruas e seguiria para a Avenida Paulista, marco das mobilizações em São Paulo. Em pouco mais de uma hora já éramos 10 mil pessoas no protesto. O PSTU, a ANEL, a CSP-Conlutas, bem como os companheiros do PSOL, que sem intimidações, chamaram os ativistas a celebrarem  o fim dessa grande manifestação com um beijaço no vão do MASP.
Luta contra a homofobia é uma luta classista e socialista
Os LGBTs são a prova viva das contradições do país. Ao mesmo tempo em que o casamento gay é reconhecido, o Brasil registra o maior número de assassinatos contra homossexuais e quer tratar LGBTs como doentes. É inadmissível que tenhamos que voltar na história para esclarecer que ser gay, lésbica, bissexual, transexual não é ser um “anormal”. Isso é mais um desserviço do governo federal contra os oprimidos e as minorias.
Este é um momento muito importante em nosso país e por isso, é fundamental que os trabalhadores e as trabalhadoras, em suas entidades sindicais, no movimento popular e estudantil, ajudem a combater a homofobia. Para o PSTU é hora de seguir nas ruas, comemorando a redução das tarifas e chamando:
– Não à Cura Gay! Homossexualidade não é doença!
– Fora Feliciano!
– Criminalização da Homofobia Já!

Homossexualidade já foi considerada doença

1886: o sexólogo Richard von Krafft-Ebing listou a homossexualidade e outros 200 estudos de casos de práticas sexuais. Ele propunha que o “homossexualismo” era causada por uma “inversão congênita” que ocorria durante o nascimento ou era adquirida pelo indivíduo.
Já nos anos 1940, na era da Alemanha Nazista, sob o controle de Hitler, as estimativas sobre o número de homossexuais mortos nos campos varia muito, entre 5 e 15 mil
Em 1952, a Associação Americana de Psiquiatria publicou, em seu primeiro Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtorno Mentais, que a homossexualidade era uma desordem. 
Em 1973, Associação Americana de Psiquiatria retirou a orientação sexual da lista de transtornos mentais. Em 1975 a Associação Americana de Psicologia adotou a mesma posição. 
Em 1977, a Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu o “homossexualismo” na classificação internacional de doenças. Apenas em 1990, a OMS retirou o homossexualidade da lista internacional de doenças. No Brasil, em 1985, houve uma resolução semelhante e em 1999, uma Resolução do Conselho Federal de Psicologia diz que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homossexuais.

 

Post author Flávio Toni e Elder Sano “Folha”, da Secretaria Nacional LGBT do PSTU
Publication Date