“Kit Macho” e “Kit Fêmea”, bizarrices da campanha eleitoral 2014

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Matheus Sathler, que propõe o "Kit macho" junto com Bolsonaro

A cada eleição aparece, comumente, uma série de “bizarrices”. Nas eleições de 2010, por exemplo, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi o candidato a deputado federal mais votado do Brasil, recebendo 1.079.884 milhão de votos. Este surpreendente resultado expressou, de forma distorcida, o repúdio e a desconfiança da população com as eleições. Seu slogan de campanha era “Tiririca, pior do que tá não fica!”.

Mas ficou, pois passada a polêmica sobre o fato de ser ou não alfabetizado, o já eleito deputado federal foi indicado por seu partido (PR-SP) a compor a “Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados”. Este é um dos inúmeros exemplos que reafirmam uma importante observação de Lênin. O líder revolucionário russo caracterizou o parlamento como “um moinho de palavras”, já que a verdadeira política é feita “por detrás dos bastidores, e são os ministros, as secretarias, os estados-maiores que a fazem. No parlamento, só se faz tagarelar, com o único intuito de esmagar a ‘plebe’”.

Nestas eleições, dentre as “asquerosidades” que surgiram, encontra-se a proposta do “Kit Macho” e do “Kit Fêmea”. Trata-se de uma espécie de material elaborado pelo empresário Matheus Sathler, candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal.  O vídeo no qual o candidato aparece mostrando um documento de fé pública, assinado em cartório, se comprometendo em empregar metade de seu salário para “o combate e a recuperação de crianças vítimas do estupro pedófilo homossexual”, tem sido visto e divulgado amplamente nas redes sociais.

O mesmo se passa com a sua participação no programa eleitoral gratuito do rádio e TV no qual o candidato defende abertamente esta proposta. Não é à toa que o candidato estampa nas redes sociais fotos suas ao lado de Jair Bolsonaro (PP), declaradamente contrário aos direitos civis de LGBT’s (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

De acordo com matéria publicada pelo jornal “Estadão” de 28 de julho, o candidato se declara “liberal-econômico que acredita na força do empreendorismo”, o que reafirma sua identidade política com o PSDB. Na mesma matéria, afirma que “a bandeira LGBT nunca fez parte historicamente do partido” e que “o PSDB é o partido que tem mais vereadores pastores cristãos” e completa afirmando que a bandeira LGBT “sempre foi do PT, do PSOL e do PSTU”.

Qual a utilidade dessa proposta?
De acordo com o candidato, o “Kit Macho” é um material para “prevenir o homossexualismo”, além de “ensinar nossas crianças a ter seus papeis corretos de sexo.” Esta curta afirmação contém uma série de confusões e falsificações.

Em primeiro lugar, no que se refere ao termo por ele utilizado para designar a orientação sexual homossexual. Ao utilizar o vocábulo “homossexualismo”, resgata ideias pseudocientíficas de fins do século XIX. Neste período, a palavra vinha carregada de conotação médica, ligando a orientação sexual homossexual a uma patologia, ou seja, a doença. Com o avanço da ciência, das pesquisas sobre a questão e da luta organizada do movimento LGBT, em 1990 a OMS (Organização Mundial da Saúde) excluiu o termo de sua lista de distúrbios mentais, reconhecendo, portanto, não se tratar de uma doença.

É fato que o sufixo “ismo”, de origem grega, além de denotar patologia, pode indicar, como aponta o dicionário Aurélio, “doutrina, escola, teoria ou princípio artístico, filosófico, político ou religioso”. No entanto, não se trata simplesmente de uma questão terminológica, pois a língua também é campo de batalha ideológica. Neste sentido, o combate ao uso do termo “homossexualismo” envolve outras questões que vão além da puramente linguística.

É parte disso, por exemplo, questões históricas, etimológicas, científicas e, sobretudo, políticas. Há mais de trinta anos o movimento LGBT organizado luta para que seja utilizado o termo “homossexualidade” por entender que este diminui a carga preconceituosa e discriminatória. Como se nota, antes de qualquer coisa, trata-se de um combate político pela afirmação da identidade LGBT.  

Uma vez compreendido não se tratar de doença, afirmar que um material ou qualquer coisa que o valha, possa “prevenir” a homossexualidade é um absurdo ainda maior. Para além da falsa ideia de patologia, há que se levar em conta o fato de que a homossexualidade sempre foi parte integrante da sexualidade humana, inclusive aceita e respeitada em diversos períodos históricos, como nas sociedades fundacionais e na antiga sociedade grega. Diversas pesquisas apontam que a homossexualidade e a transexualidade sempre existiram, o mesmo não se passando com a LGBTfobia. O preconceito e a discriminação, estes sim, são resultantes de alterações nas relações de poder que se desenvolveram historicamente.

Esses apontamentos nos levam a concluir que a finalidade última desses materiais é manter e aprofundar a opressão contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Perpetuar esta e outras formas de opressão é fundamental para manter o sistema capitalista, pois as opressões dividem a classe trabalhadora. Assim dividida, a classe é enfraquecida para lutar pela emancipação de todas e todos. Além disso, as opressões são utilizadas pelo capitalismo para superexplorar uma parte significativa da sociedade.

Utiliza-se da ideologia machista, por exemplo, para pagar salários inferiores as mulheres, o mesmo com relação ao racismo e a LGBTfobia.

A bandeira LGBT de fato é levantada pelo PT, PSOL e PSTU?
Ao fazer esta asserção, o candidato localiza a luta pelo fim da opressão no campo da esquerda. Ao menos nisso tem razão, mas, é preciso dizer que o fato de levantar esta bandeira não faz com que os partidos levem de maneira consequente esta luta. O PT, por exemplo, pouco fez em favor de LGBT’s em todos os seus anos de governo, seja municipal, estadual e Federal. Em 2011, por exemplo, Dilma vetou o “Kit Anti-homofobia” para defender Antonio Palocci, então Ministro Chefe da Casa Civil e acusado de corrupção. Mesmo não sendo suficiente esta medida para protegê-lo, a presidente mantém o veto. Portanto, a bandeira LGBT levantada por seu partido lhe serve apenas como moeda de troca.

É fato que o PSOL, como aponta Matheus, também levanta esta bandeira. Mas se por um lado elege um parlamentar para defender os direitos de LGBT’s, também permite a candidatura a deputado federal, no Rio de Janeiro, do pastor Jeferson Barros. O líder religioso é acusado por alguns parlamentares do próprio PSOL de ser fundamentalista religioso, homofóbico e defensor das ideias de Silas Malafaia.

Esses dois exemplos demonstram que, para além de levantar a bandeira em defesa dos oprimidos, é preciso que o partido tenha uma estrutura organizativa coerente e firme. Requisitos garantidos apenas para organizações cujos princípios se baseiam na democracia e moral operárias.

O centralismo democrático em questão
O centralismo democrático é um dos princípios do PSTU e também seu regime de funcionamento. Esta forma de organização teve origem no Partido Bolchevique russo, de Lenin e Trotsky, líderes da vitoriosa Revolução Socialista de 1917. Em síntese, o centralismo democrático é um sistema de organização interna na qual, diante de uma determinada questão programática, as bases do partido tem direito à livre discussão e apresentação de seus posicionamentos. Portanto, todas e todos apresentam suas teses que são votadas. O posicionamento que tiver maior adesão dentro do partido será eleita a política a ser levada por cada uma e cada um de seus militantes.

A classe trabalhadora se utiliza amplamente desse método. Pensemos, por exemplo, em uma assembleia de trabalhadores na qual são apresentadas duas propostas: uma pela greve outra pela não greve. Apresentam-se as defesas e a assembleia vota. O que for decidido pela maioria é acatado por todas e todos. No caso da aprovação da greve, quem não se centraliza é reconhecido pelos trabalhadores como o “fura-greve”, portanto, traidor da moral operária.

No caso de uma luta sindical, a categoria procura convencer politicamente o fura-greve da necessidade de lutar de forma organizada e conjunta para se garantir a vitória. Mas com relação ao partido, cujo regime de funcionamento é o centralismo democrático, quem não se centraliza pode ser sancionado ou até mesmo desligado da organização. Este é um dos princípios do PSTU.

Além do centralismo democrático, a defesa contra todas as formas de opressão machista, racista e homofóbica é parte integrante do programa do partido desde a sua origem. Esta defesa remonta à Convergência Socialista, uma das correntes partidárias que deram origem ao PSTU. À época, havia dentro da Convergência a “Fração Homossexual”, um organismo auxiliar da direção voltada para o combate a LGBTfobia. Portanto, o que se passou tanto com o PT como com o recente exemplo do PSOL, jamais aconteceu nem acontecerá nas fileiras do PSTU.

Portanto, Matheus Sathler está apenas em parte correto ao dizer que a bandeira LGBT é do PT, PSOL e PSTU. Dentre estes, e outros partidos de esquerda, quem de fato leva coerentemente e até as últimas consequências a luta contra a LGBTfobia é o PSTU. Bandeira esta empunhada com muita firmeza por cada uma e cada um que constrói esta ferramenta de luta imprescindível para a libertação da classe trabalhadora, ainda que se percam alguns votos nas campanhas eleitorais por conta disso.